Privacidade e Segurança

POLÍTICA DE PRIVACIDADE ON-LINE
A Japan Store desenvolveu seu site para venda de seus artigos com extrema preocupação com relação às informações e dados (Dados) que eventualmente sejam aqui compartilhados entre ela e o cliente (Usuário) e em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e seus regulamentos, conforme alterados.
Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar este website (ora denominado Site).
Em caso de não concordância com quaisquer dos termos abaixo elencados, suspenda imediatamente a navegação, e não mais utilize o Site.
Salientamos que usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, devendo esses serem responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

DEFINIÇÕES
Classificam-se como "Usuários" todos aqueles que se cadastram ou de qualquer forma acessam o site da Japan Store.
Classificam-se como "Fornecedores" todos aqueles que fornecem produtos ou serviços à Japan Store, e que são necessários para o funcionamento das suas lojas, site, canais de atendimento e logística.
Entende-se por “Dados” toda informação que é atribuída, de forma personalizada, a um determinado Usuário. Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão Nome Completo, RG, CPF, gênero, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, dados de localização atual, e dados do cartão de crédito para pagamento. Também se incluem nessa descrição as trocas de mensagens entre o Usuário e a Japan Store, por meio de nossa Central de Atendimento, para fins de controle e melhoria de nossos serviços.

COMO COLETAMOS OS DADOS?
Os Dados são coletados no momento em que os Usuários:
a) se cadastram no site ou loja da Japan Store;
b) efetuam o pagamento de seu pedido através do site da Japan Store; e
c) entram em contato com a Central de Atendimento da Japan Store, via telefone, e-mail ou WhatsApp.
Todos os Dados coletados serão incorporados à base de dados da Japan Store, cabendo à Japan Store o armazenamento destes dados na forma da lei.
A Japan Store poderá permanecer com o registro de dados e informações dos Usuários pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor, observados os direitos do Usuário e as obrigações legais da Japan Store previstos pela Lei de Proteção de Dados e pelo Marco Civil da Internet, incluindo a obrigação de manter os registros de acesso a aplicações de internet dos Usuários pelo prazo de 6 (seis) meses.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
A Japan Store não irá compartilhar Dados com terceiros sem o expresso consentimento de seus Usuários, com exceção da possibilidade de seu compartilhamento com os eventuais Fornecedores que necessitem de tais Dados para a prestação de seus serviços e que tenham se obrigado a manter a confidencialidade de tais Dados e a observar as disposições das normas de proteção de dados pessoais aplicáveis. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, o Usuário aceita expressamente o compartilhamento de seus Dados com a Japan Store e os Fornecedores prestadores de serviço, para os fins aqui previstos. No caso de compartilhamento de Dados com quaisquer outros terceiros, a Japan Store deverá obter consentimento expresso de seus Usuários e exigirá de terceiros e Fornecedores a mesma garantia de proteção e privacidade de Dados assegurados nesta política.
A Japan Store não irá vender, alugar ou transferir indevidamente para terceiros seus Dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente visando obter aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.
A Japan Store não obriga o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção dos Dados que sejam eventualmente solicitados ao Usuário para a efetivação da venda de seus artigos, atendimento pela Central de Atendimento e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos, conforme detalhado nas “Disposições Gerais” abaixo. Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site.
O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Japan Store não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos por ele ou outrem, sendo o conteúdo dos Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Japan Store totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS
O envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, e poderá ser desativado a qualquer momento. A Japan Store é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Japan Store.
Existem duas formas de desativar o recebimento de e-mails promocionais da Japan Store:
Pelo link de desativação presente no e-mail promocional: Ao abrir um e-mail enviado pela Japan Store, clique no link "Para atualizar suas preferências de e-mails clique aqui", localizado no rodapé do e-mail.
Entrando em contato conosco através do e-mail : contato@japanstore.com.br, requisitando a saída da lista de e-mails.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA JAPAN STORE
Todas as informações contidas neste Site são de propriedade da Japan Store, não podendo ser alteradas, copiadas, extraídas ou utilizadas sem prévia e expressa autorização da empresa. Ao acessar o Site, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

COOKIES
Nosso Site faz uso de cookies apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus Dados são registrados de forma automatizada, e dispensam manipulação humana. Além de tecnologias de terceiros capazes de promover a análise do tráfego de audiência para realização de marketing inteligente objetivando o alinhamento e aprimoramento da identificação do conteúdo produzido com os interesses de seus usuários.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
A Japan Store solicita aos pais/mães e representantes legais que a ajudem a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os a nunca fornecerem informações pessoais neste Site ou em qualquer outro, sem o prévio conhecimento e expressa permissão de seus pais e/ou representantes legais.
Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais, e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Japan Store por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS
A Japan Store respeita os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem:
O direito de acesso aos Dados armazenados pela Japan Store, com a possibilidade de correção desses Dados no próprio perfil do Usuário.
O direito de ser informado previamente, e de dar consentimento prévio e expresso, antes que quaisquer dos Dados venham a ser compartilhados com terceiros.
O direito de exclusão dos Dados armazenados pela Japan Store, observadas as restrições legais. A exclusão poderá ser realizada entrando em contato conosco pelo email: contato@japanstore.com.br.
A Japan Store solicita apenas os Dados necessários à oferta dos produtos e serviços oferecidos no Site, dispensando ao Usuário a prestação de informação de Dados desnecessários ou excessivos para esse fim.
Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Japan Store. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da Japan Store em desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Japan Store, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à empresa ou terceiros.
O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) a Japan Store não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Japan Store não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela Japan Store para garantir a segurança e privacidade de seus Usuários.
O Usuário concorda ainda, em isentar a Japan Store de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Japan Store.
O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Japan Store, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Japan Store, como seus fossem.
Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate a Japan Store, de 2a a 6a, das 10h às 18h pelo telefone (11) 98814-3176, ou através do e-mail contato@japanstore.com.br. O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.